Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido de Isenção do Imposto A respeito de a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Mfoidico Pericial, que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo seisº da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido do inclusãeste na base do contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local por ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez arrecadará este salário e a mensalidade. A Sexta Tu ... INSTITUCIONAL: CNJ reúne equipes por 60 órgãos ...
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Faleceu, aos 78 anos, Lé especialmentelio Rocha. Este velório está a ser realizado no Velório Municipal de Sãeste Roque e este sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 por novembro, em Vargem Bastante Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido por Isenção por Imposto Derivado do a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Mé especialmentedico Pericial, de que a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo seisº da Lei Federal 7.
O pacto foi resultado por mediaçãeste conduzida pelo vice-presidente do TST. Este vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio nãeste recompensará adicional a professora p ...
Pelo ranking nacional do desempenho, os destaques da 15ª Regiãeste sãeste as Varas do Trabalho de Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª de Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), São Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliação do corregedor-geral, a Corregedoria Regional "age de forma regular e rigorosa em relaçãeste ao controle por prazos". Este ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e este projeto Aprendiz por Justiça de Ribeirãeste Preto, fundado na Lei de Aprendizagem". Desafios Entre ESTES desafios postos para o Tribunal, este ministro elencou ter que reduçãeste do prazo entre este ajuizamento da ação e a realização da primeira audiência e de diminuiçãeste do estoque do processos em fase do execução e pendentes de juÃzo por admissibilidade por recurso de revista. Ressaltou ainda a importância por agilizar ESTES incidentes do uniformização por jurisprudência, por providenciar este cadastramento por peritos e por aperfeiçoar a gestão de metas e este lançamento do dados pelo e-Gestão. Compromisso Previamente da leitura da ata da correiçãeste, o ministro Lelio Bentes ressaltou este entusiasmo e o compromisso por magistrados e servidores da 15ª Região utilizando a prestação jurisdicional de excelência. "A despeito do dfoificit de 43% no quadro por servidores do Tribunal Regional, o maior da Justiça do Trabalho brasileira, é notável este esforçeste da 15ª Regiãeste para superar essa deficiência de forma criativa, em de que se destacam ESTES investimentos em novas tecnologias, pelo treinamento e na qualificaçãeste dos servidores, em unidades voltadas à solução conciliada dos conflitos e na criação do núcleos dedicados à pesquisa patrimonial Destes devedores trabalhistas, visando dar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Com informações e foto do TRT da 15ª Região) Fonte: Tribunal Superior do Manejorefregatráfego
(*) Reações de policiais militares usando provável excludente de ilicitude (reações a roubo e tentativa do roubo). Policiais Militares vÃtimas Quadros
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido do inclusãeste na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas sobre este tema. Este alcoolismo é 1 problema socia ... Gerente global comete assé especialmentedio moral ao dizer q ...
O corregedor-global da Justiça do Trabalho realizou correiçãeste ordinária na somana passada. Este correged ... DECISÃEste: Crime do contrabando não necessita d ...
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusão na base de contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local do ExercÃcio, nos Teor do § 2º minha empresa do Art.
Este processo foi redistribuÃdo a turma persa da qual havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
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Ainda mais de R$ 1 bilhão em valores homologados foram movimentados nos cinco tempo da XIII ediçãeste da Seman ... Presidente do STF defende proteção aos refugi ...